Apresentada como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a MP 1.303 de 2025 está em risco. A medida dará ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) R$ 10,6 bilhões, em 2025, e R$ 18,3 bilhões em 2026. A votação já foi adiada 3 vezes. Está marcada novamente para a 3ª feira (7.out.2025) e o texto perde validade na 4ª feira (8.out). O Poder360 apurou que ainda não há acordo para aprovação da proposta.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ainda não apresentou o texto. Para conseguir a aprovação do projeto de lei de conversão, fez algumas concessões. A principal delas foi aceitar manter a isenção do IR (Imposto de Renda) sobre investimentos de renda fixa, como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letra de Crédito Imobiliário), para quebrar a oposição do agro à medida. Antes, buscava taxá-las em 7,5%. AUMENTO DE IMPOSTO Zarattini quer preservar estes itens: elevar taxação sobre bets – a cobrança sobre o faturamento das empresas de apostas sobe de 12% para 18%. A arrecada…
RESPIRO AO GOVERNO Lula precisa de dinheiro extra em 2026 para financiar o “pacote de bondades” eleitorais, incluindo programas como Gás do Povo e o Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio. A frouxidão fiscal do governo impõe custo crescente de imagem e nas negociações com o Congresso. O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo atinja o centro da meta fiscal neste ano. Isso significa deficit zero. A estimativa mais recente é de deficit de R$ 30,2 bilhões, próximo ao limite da meta de R$ 31 bilhões. A MP poderá dar um alívio parcial, de R$ 10,6 bilhões. A Corte de …
